Introdução

Com o aumento da verticalização nas cidades brasileiras, a preocupação com a segurança contra incêndio em prédio altos tornou-se uma prioridade. Afinal, um incêndio em um ambiente como esse pode ter consequências devastadoras, afetando dezenas ou até centenas de pessoas ao mesmo tempo.

Prédios com mais de três andares apresentam maior risco estrutural e operacional em casos de sinistros, exigindo, portanto, atenção redobrada às normas e à manutenção dos equipamentos de prevenção e combate ao fogo.

Pensando nisso, este artigo reúne informações fundamentais sobre as normas legais, os principais equipamentos obrigatórios e os cuidados que síndicos, administradoras e moradores devem adotar para garantir a segurança coletiva e minimizar os riscos de um incêndio em prédio.

O que diz a legislação sobre segurança contra incêndios em prédios?

A principal norma legal que regulamenta a segurança em edificações é a Lei n.º 13.425/2017, que estabelece diretrizes para prevenção e combate ao fogo em estabelecimentos públicos e privados.

Para garantir o cumprimento da lei, é necessário obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que comprova que a edificação está em conformidade com as exigências de segurança. Esse documento é fundamental para prédios residenciais e comerciais, pois certifica que, em caso de incêndio em prédio, os dispositivos essenciais estão em pleno funcionamento.

O processo de solicitação do AVCB exige a apresentação de diversos laudos e documentos técnicos (as chamadas ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica), como:

• ART das instalações de gás;
• ART de para-raios;
• Laudo elétrico atualizado;
• Atestado da brigada de incêndio;
• Atestado do gerador;
• Projeto técnico de proteção contra incêndios.

É importante destacar que o descumprimento das normas pode resultar não apenas em multas, mas também em responsabilização civil e criminal em caso de incêndio em prédio com vítimas ou grandes prejuízos.

Equipamentos obrigatórios para proteção em prédios

Os prédios com mais de três andares ou área superior a 750 m² devem contar com um sistema de segurança completo e validado por engenheiros especialistas. Antes da construção, o Projeto Técnico Contra Incêndio (PT) deve ser aprovado pelos Bombeiros.

Em caso de reformas ou modificações em prédios antigos, é obrigatória uma nova vistoria. Para reduzir os riscos de um incêndio em prédio, os equipamentos listados a seguir são indispensáveis:

Luzes de emergência

Instaladas nos corredores, halls de entrada e escadas, as luzes de emergência garantem visibilidade durante quedas de energia causadas por fogo ou curto-circuitos. Elas devem permanecer acesas por, no mínimo, 10 horas e precisam passar por revisão técnica anual.

Sistema de alarme e sprinklers

O sistema de alarme é acionado automaticamente ao detectar fumaça no ambiente, alertando os ocupantes sobre um possível incêndio em prédio. Integrado a esse sistema, os sprinklers (chuveiros automáticos) liberam água para conter o fogo em seus estágios iniciais.

Portas corta-fogo

Essenciais para impedir a propagação das chamas, as portas corta-fogo isolam ambientes e protegem rotas de fuga. Elas devem ser instaladas entre os apartamentos e as escadas, além de outras áreas comuns.

Sinalização de emergência

Sinalizações fotoluminescentes orientam os ocupantes sobre as rotas de saída mais seguras durante um incêndio em prédio. São obrigatórias em todos os andares e devem indicar escadas, extintores, portas corta-fogo e saídas principais.

Extintores de incêndio

Presença obrigatória em todos os andares, os extintores devem estar distribuídos em quantidade e tipos adequados às classes de incêndio (A, B e C). Sua validade e recarga devem ser verificadas com frequência, respeitando as normas do fabricante e da ABNT.

Procedimentos para obtenção e renovação do AVCB

Após a instalação de todos os equipamentos obrigatórios, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado para realizar uma vistoria técnica. A aprovação desse processo garante a emissão ou renovação do AVCB.

Em casos de construção nova, o pedido deve ser feito ainda na fase de projeto. Já em edifícios antigos, é necessário realizar as adequações exigidas e providenciar a documentação no prazo estabelecido (geralmente de até 12 meses).

Sem o AVCB válido, a edificação está vulnerável legalmente em caso de incêndio em prédio, podendo ter o seguro negado e os responsáveis penalizados.

Como reduzir riscos e melhorar a resposta a incêndios em prédios?

Existem boas práticas que podem ser adotadas para reduzir significativamente as chances de um incêndio em prédio e melhorar a resposta em situações de emergência:

• Manter o quadro de avisos atualizado com rotas de fuga e contatos de emergência;
• Criar uma brigada de incêndio entre os moradores ou funcionários do prédio;
• Realizar simulações de evacuação ao menos uma vez por ano;
• Garantir que extintores, alarmes e sprinklers estejam visíveis, desobstruídos e sinalizados;
• Investir em consultorias especializadas que possam revisar o sistema de segurança contra incêndios da edificação.

A soma dessas medidas forma uma rede de proteção eficaz, que pode fazer toda a diferença diante de um incêndio em prédio.

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Conclusão

Garantir a segurança contra incêndios em edifificações verticais demanda planejamento técnico constante, monitoramento rigoroso e a colaboração de todos os envolvidos. Diante da complexidade e do potencial destrutivo de um incêndio em prédio, é essencial que todas as medidas legais e operacionais sejam rigorosamente adotadas.

Da correta elaboração e aprovação do Projeto Técnico Contra Incêndio à instalação e manutenção dos equipamentos obrigatórios, cada etapa do processo cumpre um papel vital na proteção da vida e do patrimônio.

A responsabilidade pela segurança é de todos. Somente com planejamento, fiscalização e educação preventiva será possível reduzir os riscos, evitar perdas irreparáveis e garantir um ambiente mais seguro e preparado para todos os ocupantes de edifícios.